Resposta nº 1 ao Requerimento nº 552/2021
Data: 29/06/2021
Protocolo: 05124/2021
Autoria: Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP)
Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ITESPOFI202100307A | 29/06/2021 | 35,6 KB | ||
| Projeto de Lei nº 410-2021 (1) | 29/06/2021 | 376,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP)
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 29/06/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 552/2021 | 15/06/2021 | Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara. |