Grande Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Grande Expediente
Data: 15/06/2021
Matérias
Requerimento nº 552/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara..
Requerimento nº 553/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e, ao INCRA, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Federais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Bela Vista do Chibarro sedimentado em Araraquara..
Requerimento nº 558/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, MARCOS GARRIDO, THAINARA FARIA
Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.