Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Data: 09/02/2021
Protocolo: 01552/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Observações: Acompanham as emendas nº 1 e 2.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 2 | 09/02/2021 | 133,2 KB |
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 1 da 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: GERSON DA FARMÁCIA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: EDSON HEL
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: GERSON DA FARMÁCIA
Destinatário: Plenário
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 dias
Documento vinculado: Requerimento nº 150/2021
Resposta: 16/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/02/2021 - Prazo: 02/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/02/2021 - Prazo: 02/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/02/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 42/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 15/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 15/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 15/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 18/02/2021 |
Altera o “caput” do art. 1º.
Autoria: LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, EDSON HEL |
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| Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 19/02/2021 |
Acresce o § 1º ao art. 1º e renumera seu parágrafo único como § 2º.
Autoria: GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI |
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| Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 02/03/2021 |
Altera o inciso II do “caput” do art. 1º.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 02/03/2021 |
Acresce o § 3º ao art. 1º.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 30/2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/03/2021 | Turno único de discussão e votação |