Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
Tipo: Aditiva
Data: 02/03/2021
Protocolo: 01568/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA
Assunto: Acresce o § 3º ao art. 1º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 19/03/2021 | 507,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2021 à Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências. |