Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/03/2021
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Acompanham as emendas nº 1 e 2..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 44/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0044/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 47/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.274.815,16 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), para suplementar as dotações orçamentárias referente ao Convênio Estadual nº 363/2020, para demolição da atual ponte sobre o Córrego do Ouro e construção de uma nova ponte localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia (ARA 050), no Bairro dos Machados, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0048/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 48/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0049/2021.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 30/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 30/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências
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