Projeto de Lei nº 1/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/01/2021
Processo: 1/2021
Protocolo: 00001/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0001/2021-SJMRI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 001-21 | 04/02/2021 | 42,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/01/2021 - Prazo: 27/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021
Resposta: 07/01/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.110
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10110
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 4 da 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 1 da 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 dias
Documento vinculado: Requerimento nº 1/2021
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Rejeitado
Complemento: maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Marcos Garrido
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2021
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021
Resposta: 06/01/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Lucas Grecco
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/01/2021 - Prazo: 11/01/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/01/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/01/2021 - Prazo: 11/01/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 | 04/01/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Legislação e Redação. |
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| Parecer das Comissões nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 | 04/01/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. |
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| Autógrafo nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 | 06/01/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 | 06/01/2021 |
Altera parcialmente os artigos 39 e 47
Autoria: FILIPA BRUNELLI IANI |
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| Nova Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2021 | 06/01/2021 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 1/2021 - Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 1/2021 | 06/01/2021 |
Altera o art. 55
Autoria: EMANOEL SPONTON |
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| Lei Ordinária nº 10110 | 07/01/2021 |
Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2021 | 06/01/2021 | Turno único de discussão e votação |