Projeto de Lei nº 154/2020
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2020
Processo: 201/2020
Protocolo: 03919/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 155/2020-SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 155.2020 - Crédito Adicional Suplementar - despesas Secretaria de Saúde | .docx | 26/06/2020 | 567,1 KB | |
| 201-2020 | 07/08/2020 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Plenário
Destinatário: Cidadania (Cidadania)
Envio: 30/06/2020
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/06/2020
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 160ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 626/2020
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 65/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 138/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 20/07/2020
Documento vinculado: Parecer nº 217/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 217/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020 | 30/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 138/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020 | 30/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 65/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020 | 30/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020 | 30/06/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 162/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020 | 30/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9995 | 01/07/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 160ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/06/2020 | Turno único de discussão e votação |