Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 03/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto" e dá outras providências.


Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9621 24/06/2019 Regulamenta a lei.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12661 18/08/2021 Cria a Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto"

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 05/06/2020 10358

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