Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/05/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 131/2020 - Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
leg Obras .docx 22/05/2020 558 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 131/2020 21/05/2020 Desafeta para a classe de bens dominicais as áreas públicas que especifica, a fim de que sejam destinadas ao Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA).

Voltar