Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Tipo: Modificativa
Data: 05/05/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS, ELTON HUGO NEGRINI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, NATALINO SANTANA
Assunto: Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROC 63-2020 | 03/09/2020 | 120,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2020
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 162/2020 à Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 162/2020 à Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 | 05/05/2020 |
Parecer à Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 | 10/02/2020 | Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências. |