Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Data: 10/02/2020
Protocolo: 01188/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub. PL 46-2020 | .docx | 10/02/2020 | 91,3 KB | |
| Sub. PL 46-2020 | 04/05/2020 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2020
Complemento: Apresentação de emenda (maioria absoluta)
Documento vinculado: Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Aprovada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2020
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 04/03/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 24/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 58/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 88/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 88/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 58/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 | 18/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 24/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 | 18/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 | 05/05/2020 |
Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS, ELTON HUGO NEGRINI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, NATALINO SANTANA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 46/2020 | 05/02/2020 | Dispõe sobre a divulgação de vistorias realizadas nos equipamentos urbanos que especifica no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/05/2020 | Turno único de discussão e votação |