Projeto de Lei nº 80/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2020
Processo: 104/2020
Protocolo: 01603/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Observações: Ofício nº 065/2020-DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 65 2020 - Altera Lei 9045 - CMSD | .docx | 27/02/2020 | 565,3 KB | |
| 104-20 | 24/07/2020 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2020
Complemento: Para elaboração de redação final
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 63/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 105/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 105/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020 | 28/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 63/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020 | 28/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020 | 28/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020 | 03/03/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 80/2020 | 04/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 80/2020 - Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho. | |
| Lei Ordinária nº 9909 | 04/03/2020 |
Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 143ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/03/2020 | Turno único de discussão e votação |