Projeto de Lei nº 73/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2020
Processo: 96/2020
Protocolo: 01288/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 060/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 60 2020 - Autoriza empréstimo - iluminação pública (com CIP) | .docx | 13/02/2020 | 565,7 KB | |
| 096-20 | 24/07/2020 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2020
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 97/2020 ao Projeto de Lei nº 73/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 97/2020 ao Projeto de Lei nº 73/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 73/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 | 18/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 67/2020 ao Projeto de Lei nº 73/2020 | 04/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 73/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9906 | 04/03/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |