Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020
Data: 18/02/2020
Protocolo: 01410/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 062/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 62 2020 - Substitutivo ao PL 073-2020 - Autoriza empréstimo - iluminação pública (com CIP) | .docx | 18/02/2020 | 576,2 KB | |
| 202002181851 | 04/03/2020 | 7,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 143ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/02/2020 - Prazo: 04/03/2020
Resposta: 27/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 26/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 27/02/2020
Complemento: Decurso do prazo sem manifestação da comissão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 99/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 99/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 | 18/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 26/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 | 27/02/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 73/2020 | 13/02/2020 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de iluminação pública do Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 143ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/03/2020 | Turno único de discussão e votação |