Projeto de Lei nº 40/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2020
Processo: 54/2020
Protocolo: 00858/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Observações: Ofício nº 036/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 36 2020 - Alteração Lei 9710 - Substitui imóveis permuta CTA | .docx | 30/01/2020 | 568,4 KB | |
| 054-20 | 04/03/2020 | 8,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2020
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 6 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
|
| Parecer nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 | 11/02/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020 | 12/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio. | |
| Lei Ordinária nº 9880 | 12/02/2020 |
Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |