Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Data: 11/02/2020
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final - PL 040-20 | .docx | 10/02/2020 | 552,3 KB | |
| RF 40 | 13/02/2020 | 412,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2020 | 30/01/2020 | Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |