Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
Tipo: Aditiva
Data: 19/11/2019
Protocolo: 09720/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PLC 20-2019 | 19/11/2019 | 327,8 KB | ||
| Emenda PLc 020-19 | .docx | 19/11/2019 | 557,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 532/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 532/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 | 19/11/2019 |
Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 | 07/11/2019 | Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão (OCA)), de modo a reformular pontualmente dispositivos para melhor aplicabilidade do Programa, e dá outra providência. |