Projeto de Lei nº 369/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2019
Processo: 464/2019
Protocolo: 09351/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 348/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 348 2019 - Crédito Adicional Especial - Controladoria CTA | .docx | 31/10/2019 | 570,7 KB | |
| 464-19 | 04/02/2020 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/11/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 131ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019
Resposta: 01/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 117/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019
Resposta: 01/11/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 11/11/2019
Resposta: 01/11/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 501/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 501/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019 | 01/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 369/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019 | 01/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 369/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 117/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019 | 01/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 369/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 367/2019 ao Projeto de Lei nº 369/2019 | 05/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 369/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9786 | 06/11/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 131ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | Turno único de discussão e votação |