Parecer nº 455/2019 ao Projeto de Lei nº 331/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 331/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .docx | 04/10/2019 | 558,1 KB | |
| PARECER 455-2019 | 04/10/2019 | 342,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 331/2019 | 03/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para atender despesas com incremento temporário da Proteção Social Especial, para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências. |