Parecer nº 385/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça PL 261-19 | .rtf | 26/08/2019 | 10,8 MB | |
| just | 03/09/2019 | 383,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 | 20/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências. |