Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Data: 20/08/2019
Protocolo: 07522/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 256/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 256 2019 - Substitutivo II - Permuta prédio CTA | .docx | 21/08/2019 | 681,9 KB | |
| Sub 02 PL 261-2019 | 04/09/2019 | 18,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02 por meio de votação nominal reqeurida pelo Vereador Jéferson Yashuda. Prejudicado Projeto inicial.
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1294/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Jéferson Yashuda)
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1292/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 09/09/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 88/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 09/09/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 55/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 09/09/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 235/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 09/09/2019
Resposta: 03/09/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 385/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 385/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 235/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 55/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 88/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 | 03/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 261/2019 | 18/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/09/2019 | Turno único de discussão e votação |