Projeto de Lei nº 288/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2019
Processo: 364/2019
Protocolo: 07541/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 257/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 257 2019 - Crédito Adicional Suplementar - TCI | .docx | 21/08/2019 | 570,2 KB | |
| 364-19 | 20/09/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 26/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 232/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 26/08/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 380/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/08/2019
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 380/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 232/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019 | 26/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
|
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019 | 27/08/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 281/2019 ao Projeto de Lei nº 288/2019 | 27/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 288/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9705 | 29/08/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/08/2019 | Turno único de discussão e votação |