Projeto de Lei nº 179/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2019
Processo: 229/2019
Protocolo: 04780/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 126/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 126 2019 - Crédito Adicional Especial - Saldos Emendas Programas Federais | .doc | 09/05/2019 | 627,5 KB | |
| 229-19 | 05/06/2019 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivo.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 60/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 20/05/2019
Resposta: 10/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 227/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 227/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 122/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 60/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019 | 10/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 140/2019 ao Projeto de Lei nº 179/2019 | 14/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9574 | 17/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), destinado a investimentos na atenção básica e na assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/05/2019 | Turno único de discussão e votação |