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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Projeto de Lei nº 165/2019

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2019

Processo: 210/2019

Protocolo: 04439/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 110/2019-SJC. Acompanham 14 emendas

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 110.2019 - LDO .docx 30/04/2019 578,5 KB
DEMONSTRATIVO I .pdf 30/04/2019 182,4 KB
DEMONSTRATIVO II .pdf 30/04/2019 142,6 KB
DEMONSTRATIVO III .pdf 30/04/2019 71,8 KB
DEMONSTRATIVO IV .pdf 30/04/2019 208,4 KB
DEMONSTRATIVO V .pdf 30/04/2019 210,3 KB
DEMONSTRATIVO VI a .pdf 30/04/2019 198,8 KB
DEMONSTRATIVO VII .pdf 30/04/2019 203,1 KB
DEMONSTRATIVO VIII .pdf 30/04/2019 120,5 KB
ANEXO RISCOS FISCAIS .pdf 30/04/2019 373,5 KB
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais .pdf 30/04/2019 272,2 KB
Anexo VI - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade .pdf 30/04/2019 348,1 KB
210-19 v1 .pdf 02/05/2019 25,5 MB
210-19 v2 .pdf 11/06/2019 53,2 MB
OFICIOSJC N 149 2019 - Modificação Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais .pdf 23/05/2019 272,6 KB
OFICIOSJC N 149 2019 - Modificação Anexo VI - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade .pdf 23/05/2019 347,8 KB
OFICIOSJC N 149 2019 - Modificação anexos PL-LDO .docx 23/05/2019 564,6 KB
pl 165_2019 volume 3 .pdf 03/06/2019 38,8 MB
pl 165_2019 volume 4 .pdf 12/08/2019 79,3 MB
PL 165-19 - principais peças .pdf 17/06/2019 11,8 MB

Tramitações

31

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/08/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Arquivado.

30

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/06/2019

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 21ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 25/06/2019

Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação, a Nova Redação ao Projeto de Lei nº 165/2019.

29

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/06/2019

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 24/06/2019

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019

28

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 19/06/2019

Complemento: Edital nº 05, de 19 de junho de 2019 - Convocação da 21ª Sessão Extraordinária, para apreciação da Nova Redação ao Projeto de Lei nº 165/2019.

27

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2019

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 20ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 18/06/2019

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação. Aprovadas as 14 (quatorze) emendas apresentadas.

26

Remetente: Presidência

Destinatário: VEREADORES

Envio: 17/06/2019

Complemento: Edital nº 03, de 17 de junho de 2019 - Convocação da 20ª Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº 165/2019, acompanhado de 14 emendas.

25

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2019

Complemento: Dentro do prazo regimental, foram apresentadas 14 (quatorze) emendas. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para, em conjunto manifestarem-se sobre as emendas e a propositura.

Resposta: 14/06/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 284/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019

24

Remetente: Presidência

Destinatário: DAAE Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Superintendente Donizete Simioni para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 987/2019

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Secretário Municipal Damiano Neto para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 986/2019

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Ana Padilha para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 985/2019

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Salua Kairuz Manoel Poleto para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 984/2019

20

Remetente: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Destinatário: 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 983/2019

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 982/2019

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Jaqueline Barbosa para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 981/2019

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Clélia Mara Santos para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 980/2019

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Secretário Municipal João Alberto Nogueira Junior para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 979/2019

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 978/2019

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 977/2019

13

Remetente: Presidência

Destinatário: FunGota - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves"

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 976/2019

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Eliana Honain para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 975/2019

11

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Priscila Luiz para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 974/2019

10

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020. para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 973/2019

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Secretário Municipal Everson Miguel Inforsato para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 972/2019

8

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020. para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 971/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Teresa Cristina Telarolli para Audiência Pública das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 970/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Procurador Geral Rodrigo Cuttigi para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 969/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Envio: 06/05/2019

Complemento: Solicita presença para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 968/2019

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Juliana Picoli Agatte para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 967/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida a Secretária Municipal Maria José Scárdua para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 966/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/05/2019

Complemento: Convida o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Araraquara para Audiências Públicas das Diretrizes Orçamentárias 2020.

Documento vinculado: Ofício nº 965/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/04/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2019 23/05/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
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Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para "CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E INFRAESTRUTURA PARA IDOSOS".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REALIZAR ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (CÃOTERAPIA)".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "CASA DE APOIO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS".
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 7/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO FLORENÇA, LOCALIZADO NA RUA OSCAR TAPARELLI COM A AVENIDA JOÃO PIERI – JARDIM FLORENÇA, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para "REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. ANTÔNIO HONÓRIO REAL – PARQUE RESIDENCIAL VALE DO SOL, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 9/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO ADAIR PAVANELLI (CAMPO DA ATLÉTICA), LOCALIZADO NA RUA DR. ANTONIO PICARONI, S/N – VILA XAVIER, ARARAQUARA/SP".
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Emenda nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 165/2019 31/05/2019 Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA ÁREA DE ESPORTES E LAZER “OMAR DE SOUZA E SILVA” (MAZINHO), LOCALIZADO NA RUA FERNANDO CADINA, S/N – JARDIM VICTÓRIO DE SANTI, ARARAQUARA/SP".
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária de 2019 17/06/2019 Primeiro turno de discussão e votação

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