Projeto de Lei nº 153/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2019
Processo: 195/2019
Protocolo: 03992/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Observações: Ofício nº 097/2019-SJC. Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 195-19 | 07/05/2019 | 5 MB | ||
| OFICIOSJC N 97 2019 - Altera Lei n 9 504 de 20 de março de 2019 | .doc | 16/04/2019 | 588,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprivado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 730/2019
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 103/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/04/2019 - Prazo: 22/04/2019
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 183/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 183/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 103/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019 | 16/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 111/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019 | 16/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação. | |
| Lei Ordinária nº 9533 | 17/04/2019 |
Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |