Autógrafo nº 111/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019
Data: 16/04/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| A - PL 153-19 | .docx | 16/04/2019 | 556,7 KB | |
| A - PL 153-2019 | 17/04/2019 | 329,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 153/2019 | 16/04/2019 | Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação. |