Projeto de Lei nº 128/2019
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2019
Processo: 168/2019
Protocolo: 03690/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Literatura", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto inclusão calendário oficial - Dia da Literatura | .docx | 09/04/2019 | 64,7 KB | |
| 168-19 | 28/06/2019 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 28/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/04/2019 - Prazo: 30/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 52/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 15/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 99/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 177/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 103ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 177/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019 | 12/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Literatura”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 99/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019 | 15/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Literatura”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 52/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Literatura”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 175/2019 ao Projeto de Lei nº 128/2019 | 04/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Literatura", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9614 | 10/06/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Literatura", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | Turno único de discussão e votação |