Projeto de Lei nº 122/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2019
Processo: 160/2019
Protocolo: 03574/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), para as obras do sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 089/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 160-19 | 07/05/2019 | 6 MB | ||
| OFICIOSJC N 89 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Ar condicionado Teatro | .doc | 05/04/2019 | 613,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2019
Objetivo: Para providências
Resposta: 13/05/2019
Complemento: Arquivado - Gestão da Informação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Recebido, porém contém um erro na numeração da folha nº 008 q está em duplicidade.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 86/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 169/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 169/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o de limite R$ 183.898,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais), para atender despesas com o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 86/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o de limite R$ 183.898,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais), para atender despesas com o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o de limite R$ 183.898,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais), para atender despesas com o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 95/2019 ao Projeto de Lei nº 122/2019 | 10/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), para as obras do sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9531 | 10/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), para as obras do sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |