Projeto de Lei nº 103/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2019
Processo: 135/2019
Protocolo: 03030/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender a correção da classificação orçamentária, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 080/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 135-19 | 10/04/2019 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 28/03/2019
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 80/2019 ao Projeto de Lei nº 103/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 28/03/2019
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 103/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 126/2019 ao Projeto de Lei nº 103/2019 | 22/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender a correção da classificação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 80/2019 ao Projeto de Lei nº 103/2019 | 22/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender a correção da classificação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 79/2019 ao Projeto de Lei nº 103/2019 | 27/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender a correção da classificação orçamentária, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9516 | 28/03/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender a correção da classificação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |