Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
Data: 12/03/2019
Protocolo: 02610/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.
Observações: Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR Regimento Interno - Requerimento informações - deferido e 48 horas | .docx | 08/03/2019 | 561,7 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PR 003-2019 | 13/03/2019 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item nº 16 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado o Substitutivo, bem como a sua respectiva Emenda nº 01. Prejudicados: 1) o projeto original; 2) a Subemenda nº 01 à Emenda nº 01.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 502/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador José Carlos Porsani)
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 07 (sete) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 501/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador José Carlos Porsani)
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 10 (dez) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 500/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador José Carlos Porsani)
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 499/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Rejeitado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requer, em conjunto com 09 (nove) vereadores, a inclusão da propositura na Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 497/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 12/03/2019
Complemento: Apresenta, no Pequeno Expediente da 98ª Sessão Ordinário, Emenda à propositura, já instruída por meio do Parecer CJLR nº
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
Resposta: 12/03/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 112/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 12/03/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo à propositura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 112/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 | 12/03/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e aos seus auxiliares diretos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 | 12/03/2019 |
Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 3/2019 | 25/02/2019 | Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |