Projeto de Resolução nº 3/2019
Tipo: Comissão
Data: 25/02/2019
Processo: 85/2019
Protocolo: 02103/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR Regimento Interno - 48 horas de antecedência | .docx | 22/02/2019 | 1,2 MB | |
| PR 003-2019 | 14/03/2019 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Para providências
Complemento: Fazer termo de esclarecimento das rasuras nas folhas 015, 016, 019, 021, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Referido termo de esclarecimento encontra-se pronto desde a remessa do autos do processo, localizando-se em suas fls. 031. Arquivado em 02/04/2019.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Recebido.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 12/03/2019
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/02/2019 - Prazo: 13/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 96/2019 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 96/2019 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 | 08/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Dispõe sobre a alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019 | 12/03/2019 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Resolução nº 445/2019 | 13/03/2019 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |