Projeto de Lei nº 58/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2019
Processo: 80/2019
Protocolo: 02016/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 048/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 48 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Computadores CODECOM | .doc | 21/02/2019 | 634 KB | |
| 080-19 | 10/04/2019 | 9,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária,
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária,
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 90/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019 | 22/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019 | 22/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019 | 22/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019 | 26/02/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 58/2019 | 26/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9486 | 27/02/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para aquisição de computadores para o Centro de Orientação e Defesa do Consumidor e Mutuário (Codecom), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |