Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Data: 06/02/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Observações: Incluída na 94ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 33/2019 | 31/01/2019 | Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Turno único de discussão e votação |