Projeto de Lei nº 33/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2019
Processo: 49/2019
Protocolo: 01045/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Observações: Ofício nº 028/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 28.2019 - Alteração Conselho Economia Solidária | .doc | 30/01/2019 | 585,5 KB | |
| PROCESSO 049_2019 | 01/03/2019 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da Redação Final na Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir,
Documento vinculado: Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019 | 01/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019 | 01/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019 | 01/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019 | 06/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019 | 06/02/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 33/2019 - Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Lei Ordinária nº 9466 | 11/02/2019 |
Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Turno único de discussão e votação |