Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Data: 05/02/2019
Protocolo: 01243/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação crítica na saúde pública do Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 038/2019-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 38.2019 - Substitutivo Araraquara Contra a Dengue | .doc | 05/02/2019 | 616 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PL 038-2019 | 06/02/2019 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovada Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2019
Complemento: Para emissão de Nova Redação.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Nova Redação emitida.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo e sua emenda 01. Prejudicada a propositura original.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 243/2019
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 31/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 05/02/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 57/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 57/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 | 05/02/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 31/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 | 05/02/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 9/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 | 05/02/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 38/2019 | 04/02/2019 | Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Turno único de discussão e votação |