Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 38/2019
Data: 05/02/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019 - Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação crítica na saúde pública do Município, e dá outras providências.
Observações: Incluída na 94ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nova Redação PL 038-19 | .docx | 05/02/2019 | 559,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 38/2019 | 04/02/2019 | Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 94ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/02/2019 | Turno único de discussão e votação |