Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018
Data: 19/07/2018
Protocolo: 08576/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 226.2018 - Substitutivo Contratação Temporária | .doc | 19/07/2018 | 924,5 KB | |
| Subst. PL 195-2018 | 24/07/2018 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2018
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1051/2018
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/07/2018 - Prazo: 30/07/2018
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 83/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/07/2018 - Prazo: 30/07/2018
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 170/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/07/2018 - Prazo: 30/07/2018
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 287/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 287/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 | 24/07/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 170/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 | 24/07/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 83/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 | 24/07/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 195/2018 | 16/07/2018 | Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências. |