Projeto de Lei nº 195/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/07/2018
Processo: 249/2018
Protocolo: 08491/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 222.2018 - Alteração Lei Contratação Temporária | .doc | 12/07/2018 | 932 KB | |
| 249-18 | 28/08/2018 | 38,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2018
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2018 - Prazo: 24/07/2018
Resposta: 18/07/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 283/2018 ao Projeto de Lei nº 195/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 283/2018 ao Projeto de Lei nº 195/2018 | 18/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2018 | 19/07/2018 |
Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 186/2018 ao Projeto de Lei nº 195/2018 | 24/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2018 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9333 | 25/07/2018 |
Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |