Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Data: 05/04/2018
Protocolo: 05490/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL 314-2017 | .docx | 05/04/2018 | 562,1 KB | |
| 201804051929 | 16/05/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 04. Prejudicado o Projeto Original.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Complemento: Requer a inclusão da propositura na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de abril de 2018.
Documento vinculado: Requerimento nº 534/2018
Resposta: 17/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 21/04/2018
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 21/04/2018
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 12/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 20/04/2018
Resposta: 06/04/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 143/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 143/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 06/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 12/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 10/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 1/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 10/04/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 314/2017 | 21/11/2017 | Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/04/2018 | Turno único de discussão e votação |