Parecer nº 143/2018 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/04/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 06/04/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - Sub. PL 314-2017 | 06/04/2018 | 110,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 05/04/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências. |