Projeto de Lei nº 314/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2017
Processo: 391/2017
Protocolo: 07468/2017
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Assunto: Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Uber - corrigido | .doc | 22/11/2017 | 61,5 KB | |
| PL N ° 314-17 PROC N° 391-17 | 25/05/2018 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 25/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº 04. Prejudicado o Projeto Original.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 05/04/2018
Complemento: Apresentação de Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
Resposta: 05/04/2018
Complemento: Deferida a retirada do Substitutivo nº 03. Remeta-se às Comissões competentes.
Remetente: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 22/02/2018 |
Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |
|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 08/03/2018 |
Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |
|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 16/03/2018 |
Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |
|
| Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 05/04/2018 |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |
|
| Autógrafo nº 95/2018 ao Projeto de Lei nº 314/2017 | 24/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 314/2017 - Dispõe no âmbito do Município de Araraquara sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9261 | 09/05/2018 |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI |