Lei Ordinária nº 9235
Data: 28/03/2018
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal), de modo a possibilitar a contratação temporária e excepcional de agentes educacionais para o município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9235.28mar18 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - Inclui Agentes Educacionais | 10/04/2018 | 83,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5614 | 11/05/2001 | Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 5.614/2001. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9707 | 04/09/2019 | Revoga a Lei nº 9235/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2018 | 22/03/2018 |
Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal), de modo a possibilitar a contratação temporária e excepcional de agentes educacionais para o município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 04/04/2018 | 80 |