Projeto de Lei nº 218/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 266/2017
Protocolo: 04667/2017
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 218-17 | 12/06/2018 | 16,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/06/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/06/2018
Complemento: Rejeitado.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 11/06/2018
Complemento: Requer-se a retirada do Substitutivo, mantendo-se a propositura inicial.
Documento vinculado: Requerimento nº 816/2018
Resposta: 11/06/2018
Complemento: Deferida a retirada. Segue-se a propositura inicial à Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/01/2018
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/09/2017 - Prazo: 10/10/2017
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Parecer não emitido. Prazo transcorrido "in albis".
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 25/09/2017
Resposta: 25/09/2017
Complemento: Contrário à propositura
Documento vinculado: Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 06/09/2017
Resposta: 06/09/2017
Complemento: Contrário à propositura
Documento vinculado: Parecer nº 204/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/08/2017 - Prazo: 23/08/2017
Resposta: 18/08/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 318/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2017
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 08/08/2017
Complemento: Aprovado
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/08/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 318/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017 | 18/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 218/2017 - Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 204/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017 | 06/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 218/2017 - Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 34/2017 ao Projeto de Lei nº 218/2017 | 25/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 218/2017 - Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017 | 15/01/2018 |
Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 68ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/06/2018 | Turno único de discussão e votação |