Ordem do dia - 68ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/06/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Toninho do Mel
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 218/2017
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Dir. Legislativa..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 95/2018
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina a Avenida Affonso Passos a via pública do Município conhecida como Avenida 07, localizada no loteamento Chácara Flora Araraquara, com início na Rua José Barbieri Neto e término na divisa de propriedade da Senhora Clarice Sedenho Leo.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar o dispositivo que elenca os que estão desobrigados do registro de ponto, consolidando, assim, em único artigo, várias previsões de legislações esparsas.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 158/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.809, de 11 de outubro de 2012 (Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar a composição do colegiado, a forma de eleição de seus membros, a duração do mandato dos comissionários e a escolha de sua diretoria executiva.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 2/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, LUCAS MATEUS GRECCO, ROGER MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de Requerimentos e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 621/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
ANAIS.Requer, nos termos do Artigo 211- A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Kappa Magazine de 30 de abril de 2018 – ano 08 - Edição 143, na Edição HISTÓRIA, páginas 52; 53 e 54, sob o título “LUIZ MANELLI: um ex-ferroviário cheio de boas recordações”.
GER. DE EXPEDIENTE..