Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017
Data: 15/01/2018
Protocolo: 02362/2018
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo - Projeto de Lei Agrotóxicos - PL e Justificativa | .doc | 15/01/2018 | 63 KB | |
| SUB PL N° 218-17 | 11/06/2018 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 11/06/2018
Complemento: Requer-se a retirada do Substitutivo, mantendo-se a propositura inicial.
Documento vinculado: Requerimento nº 816/2018
Resposta: 11/06/2018
Complemento: Deferida a retirada. Segue-se a propositura inicial à Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/02/2018 - Prazo: 02/03/2018
Resposta: 02/03/2018
Complemento: Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer nº 89/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 89/2018 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017 | 02/03/2018 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2017 - Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 218/2017 | 02/08/2017 | Dispõe sobre a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no município de Araraquara e dá outras providências. |