Projeto de Lei nº 53/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2017
Processo: 77/2017
Protocolo: 02624/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 044/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OfícioSNJ n 0044.2017 - PL Fundo Bombeiros FUMBOM - versão final | .doc | 08/03/2017 | 97,5 KB | |
| PL Nº053-17 - Processo Nº077-17 | 30/03/2017 | 23,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2017
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária Inclusão paralela, mediante requerimento com justificativa, do Substitutivo.
Resposta: 15/03/2017
Complemento: Prejudicado o projeto original, em virtude da aprovação do Substitutivo.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/03/2017
Complemento: Apresentação de Substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Às Comissões.
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Presidência
Envio: 13/03/2017
Complemento: Apresentação de Emenda ao PL 053-17
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017
Resposta: 13/03/2017
Complemento: Às Comissões
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Resposta: 10/03/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 53/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2017 - Prazo: 15/03/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 70/2017 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 53/2017 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 10/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 53/2017 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2017 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 13/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 53/2017 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 13/03/2017 |
Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: FABIO VERRI |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 14/03/2017 |
Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 15/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 53/2017 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8895 | 16/03/2017 |
Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |