Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017
Data: 14/03/2017
Protocolo: 02651/2017
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Observações: Dir. Leigislativa. Ofício/SNJ n° 0066/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo FUMBOM com emenda | .doc | 14/03/2017 | 97 KB | |
| Subst. PL 053-17 | 14/03/2017 | 980,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Aprovado. Prejudicado o Projeto original e a emenda a este apresentado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2017
Complemento: Inclusão, com justificativa - Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
Resposta: 15/03/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2017 - Prazo: 20/03/2017
Resposta: 14/03/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 82/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 82/2017 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017 | 14/03/2017 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 53/2017 | 09/03/2017 | Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências. |