Projeto de Lei nº 22/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2017
Processo: 40/2017
Protocolo: 02317/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício/SNJ n° 0007/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OfícioSNJ n. 0007.2017 - PL Escolinhas de Esporte | .doc | 07/02/2017 | 83 KB | |
| PL 022-17 - Na íntegra | 01/03/2017 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/03/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 02/03/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Complemento: Item 06 (Nova Redação à propositura) - Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Complemento: Inclusão da Nova Redação à propositura na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/02/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 10/02/2017 - Prazo: 16/02/2017
Resposta: 10/02/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/02/2017 - Prazo: 16/02/2017
Resposta: 10/02/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2017 - Prazo: 14/02/2017
Resposta: 10/02/2017
Complemento: Pela legalidade. Apresentada a Emenda nº 01 à propositura.
Documento vinculado: Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 09/02/2017 |
Desmembra o art. 4º do Projeto de Lei nº 022/17 em dois artigos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 10/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 10/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 13/02/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 14/02/2017 |
Nova Redação
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 14/02/2017 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017 | 15/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8884 | 15/02/2017 |
Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |