Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2017
Tipo: Modificativa
Data: 09/02/2017
Protocolo: 02334/2017
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Desmembra o art. 4º do Projeto de Lei nº 022/17 em dois artigos.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 022-17 | .docx | 10/02/2017 | 88,2 KB | |
| Emenda nº 01 - PL 022-17 | 10/02/2017 | 394,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/02/2017
Complemento: Acompanha a propositura - Item 02 - Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/02/2017
Complemento: Emenda aprovada.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda apresentada e instruída junto ao Parecer CJLR nº 35/2017.
Documento vinculado: Parecer nº 35/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 22/2017 | 08/02/2017 | Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências. |