Parecer nº 39/2017 ao Projeto de Lei nº 22/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/02/2017
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nova Redação PL 022-17 | .docx | 15/02/2017 | 84,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 22/2017 | 08/02/2017 | Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências. |